Violação à intimidade por câmeras de vídeo gera indenização por danos morais

Agravo pode ser ajuizado por fax sem a transmissão simultânea das peças processuais

Desconto de 50% na Obra Prática Forense Trabalhista

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

II Semana do Advogado

TSE arquiva denuncia contra Lula

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Vender obras autorais de outros titulares na internet também é crime!!

Venda de trabalhos, artigos, partituras, fotos sem autorização é violação de direito autoral.

Uma Polícia que o povo abomina

A Polícia representa o aparelho repressivo do Estado que tem sua atuação pautada no uso da violência legitima, contudo, quando se fala em violência legítima, se fala em ordem sob a Lei e não sobre a Lei

Gestão da qualidade e o relacionamento com órgãos de defesa do consumidor

Apresentação: tendo em vista o atual momento econômico e de revisão de metas das empresas, a Gestão da Qualidade mostra-se um elemento imprescindível no planejamento estratégico e dos resultados previstos.

Nota Fiscal Eletrônica (sped fiscal)

Objetivo: orientar sobre os impactos na legislação instituída pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007 - e a correta orientação na sistemática do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às Administrações Tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo a validade jurídica em forma digital, cujos esclarecimentos são aplicáveis a todos os segmentos.

Mediação: trato, contrato ou distrato?

Planejamento estratégico de marketing de escritórios de advocacia

STF condena mais duas pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1

Homem que danificou um relógio trazido ao Brasil por D. João VI, em 1808, é um dos condenados.

Compra online com produto danificado na entrega; conheça os direitos do consumidor

“O consumidor mantém relação com a plataforma, com o vendedor e até mesmo pode ter com a transportadora”, diz especialista

"Câmeras corporais na atividade policial são medidas inócuas e sem embasamento técnico"

Por Raquel Gallinati

Ex-assessor não será indenizado por publicações de jornalista em rede social

Postagens faziam referência a suposto gesto nazista.